Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOMEÇO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) FARROUPILHA, BEM COMO, DO MOTIVO DE PARADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA FARROUPILHA E O PRAZO PARA RECOMEÇO DA MESMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOMEÇO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) FARROUPILHA, BEM COMO, DO MOTIVO DE PARADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA FARROUPILHA E O PRAZO PARA RECOMEÇO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.