Pesquisar Matéria Legislativa

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 12 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO DIA 02.04.2015, ÀS 10H.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ENTREGA DE HOMENAGENS, NO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COLONIAL DE PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PELOTAS, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SOLICITA A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE EMENDA 1419/15.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, NA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS, NO DIA 15.04.2015, ÀS 18H.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DESCASO COM A SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÀS 11H, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI 5.100 – PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS REFERENTES AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CUJA DATA SUGERE-SE 23 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19H.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DESCASO COM A SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÀS 11H DO DIA 01 DE ABRIL DE 2015.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO SANEP, NO DIA 30.03.2015, ÀS 19H.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI MUNICIPAL 5100/05, QUE TRATA DO PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2015, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 9H30 MIN.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº 1565 E A MANUTENÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, PELA PROPOSTA ANEXA.

REQUER QUE SEJA CRIADO NA CASA UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2014”, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 ÀS 14H. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM ASSUNTOS REFERENTES À “LICITAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO”.

PROPÕEM O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO O DR. CARLOS FRANCISCO DINIZ, PARA VIR A ESTE PODER LEGISLATIVO TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEBATE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA, NO DIA 08.05.2015, ÀS 19H30MIN.

PROPÕEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”, NO DIA 28.04.2015, ÀS 19 HORAS.

SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEBATE SOBRE A LEGALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, DO DIA 08.05.2015, ÀS 19H30MIN, PARA O DIA 15.05.2015, ÀS 19H30MIN.

PROPÕEM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11/05/15, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DO CASTELO ASSIS BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 15/06/15, ÀS 14H30MIN, A FIM DE DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), NO DIA 05.05.2015, ÀS 19H.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITAM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, PAULO MORALES PARA QUE COMPAREÇA AO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 12 DE MAIO DE 2015 ÀS 10 HORAS, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E POPULAÇÃO EM GERAL ACERCA DOS GASTOS COM COMPRA DE SAIBRO E HIDROJATEADORAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS REGIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, COM O FÓRUM DE VEREADORES E SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS”.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE EMAÚS NA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, ÀS 8H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DEBATER JUNTAMENTE COM O COMPAM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOSSAS AÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA SOCIEDADE DE HOJE SOBRE AS FUTURAS GERAÇÕES.

REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATO DETERMINADO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO.

SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DEBATER JUNTAMENTE COM O COMPAM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOSSAS AÇÕES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA SOCIEDADE DE HOJE SOBRE AS FUTURAS GERAÇÕES, MARCADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2015, ÀS 08H30 PARA O DIA 12 DE JUNHO, ÀS 08H30.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS APONTADOS PELOS MORADORES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DA VILA NOVA, ZONA RURAL DE PELOTAS”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO BERNARDO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DEBATER A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, ÀS 18 HORAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 21/09/15, ÀS 14H30MIN A FIM DE DEBATER SOBRE O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA ALZHEIMER.

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE EXTENSÃO EM ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE, COM ENTREGA DE PLACA ALUSIVA NO DIA 28/09/2015, ÁS 14H30MIN.

PROPÕE REUNIÃO PÚBLICA NO SALÃO SANTA SILVANA I PARA HOMENAGEAR O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COLÔNIA SANTA SILVANA 6º DISTRITO DE PELOTAS.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DIA 30/11/15, ÀS 19H, A FIM DE DEBATER SOBRE O DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO.

PROPÕE REUNIÃO PÚBLICA NO SALÃO SANTA SILVANA I PARA HOMENAGEAR O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COLÔNIA SANTA SILVANA 6º DISTRITO DE PELOTAS.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DIA 30/11/15, ÀS 19H, A FIM DE DEBATER SOBRE O DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO.

PROPÕE HOMENAGEM PELOS 89 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PIRATININO DE ALMEIDA COMEMORADOS NO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO, EM FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NA DATA DE 10.06.2015, ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA REFERIDA ESCOLA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO CTSA – CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SOCIEDADE E AMBIENTE.

SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014 SOB O PROTOCOLO Nº 2053/2015

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA PARA “ENTREGA DO TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ, AMOR E BONDADE”.

PROPÕEM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2015 ÀS 09:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ASSUNTO REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO