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PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COREDE SUL (CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL) EM VIRTUDE DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA.

PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO CANTOR E COMPOSITOR IAN RAMIL, VENCEDOR DO GRAMMY LATINO 2016, NA CATEGORIA MELHOR ÁLBUM DE ROCK EM LÍNGUA PORTUGUESA.

PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG UNIÃO GAÚCHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.

PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG CARRETEIROS DO SUL, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.

PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG TOMÁS LUÍS OSÓRIO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.

MOÇÃO DE REPÚDIO NO SENTIDO QUE SEJA REJEITADA QUALQUER MEDIDA QUE VISE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DA CEEE, EM ESPECIAL OS QUE ATENTAM CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS GAÚCHOS, BEM COMO OS QUE OFENDAM DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PACOTE DE PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ESPECIAL OS QUE ATENTAM CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS GAÚCHOS, BEM COM OS QUE OFENDEM DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

MOÇÃO DE PESAR PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE COM A EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, SOLIDARIZANDO-SE COM AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS E COM O LUTO NACIONAL DECRETADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

MOÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO POLO NAVAL EM RIO GRANDE/RS.

OFÍCIO Nº 2363/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 121.875,00, CONTRATO Nº 1008.352-97, ASSINADO EM 16/12/2013 – ESP LAZER NA CIDADE – AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - ME – PELOTAS.

OFÍCIO Nº 2365/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 45.926,51, CONTRATO Nº 0424.027-78, ASSINADO EM 30/03/2015 – PAC CIDADES HISTÓRICAS – OBRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS – IPHAN-PELOTAS.

OFÍCIO Nº 2351/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 156.450,00, CONTRATO Nº 0366.955-88, ASSINADO EM 30/12/2011 – ESP LAZER NA CIDADE – AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - ME – PELOTAS.

OFÍCIO Nº 2352/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 87.750,00, CONTRATO Nº 0386.299-53, ASSINADO EM – ESP LAZER NA CIDADE – AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – REDE CEDES - ME – PELOTAS.

OFÍCIO Nº 2361/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 146.250,00, CONTRATO Nº 1004.118-04, ASSINADO EM 06/11/2013 – TURISMO NO BRASIL – APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA – MTUR-PELOTAS.

OFÍCIO Nº 224/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - ESCLARECE SOBRE ACUSAÇÃO FEITA POR UMA SERVIDORA NÃO IDENTIFICADA EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA NO DIA 09/12/15 SOBRE O PREÇO DO PÃO FORNECIDO NA MERENDA ESCOLAR.

OFÍCIO Nº 006/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE VISTORIA EM TERRENO SITUADO NA RUA FREDERICO BASTOS ESQUINA RUA BARÃO DE CERRO LARGO, INFORMA QUE FOI REALIZADA VISTORIA NO LOCAL, SENDO NOTIFICADO POR TERRENO SUJO E PASSEIO DANIFICADO, ACRESCENTA AINDA QUE AMBAS NOTIFICAÇÕES JÁ GERARAM AUTO DE INFRAÇÃO DE NºS 200.053570/2014 E 200.053566/2014, CÓPIAS INCLUSAS.

OFÍCIO Nº 009/2016 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, PARA O VEREADOR ADEMAR ORNEL, COMUNICANDO ENFIO DE OFÍCIO SOLICITANDO REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES , E REITERANDO O REQUERIMENTO PARA QUE SEJA MANTIDO O TRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO AINDA PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.

OFÍCIO Nº 0010/2016 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, PARA O VEREADOR MARCOS FERREIRA, COMUNICANDO ENFIO DE OFÍCIO SOLICITANDO REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES , E REITERANDO O REQUERIMENTO PARA QUE SEJA MANTIDO O TRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO AINDA PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.

OFÍCIO Nº 012/2016 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, PARA O VEREADOR ANDERSON GARCIAL, COMUNICANDO ENFIO DE OFÍCIO SOLICITANDO REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES , E REITERANDO O REQUERIMENTO PARA QUE SEJA MANTIDO O TRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO AINDA PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.

OFÍCIO Nº 011/2016 DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, PARA O VEREADOR RICARDO SANTOS, COMUNICANDO ENFIO DE OFÍCIO SOLICITANDO REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES , E REITERANDO O REQUERIMENTO PARA QUE SEJA MANTIDO O TRANCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO AINDA PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO.

OFÍCIO Nº 001/2016GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO EM 04/01/2016, NO VALOR DE R$ 250.000,00, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 1011.144-37, ASSINADO EM 30/12/2013, PLANEJAMENTO URBANO – PAPEL PASSADO, MCIDADES-PELOTAS/RS

ENCAMINHA CÓPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS REFERENTES À ADI Nº70067927202 (LEI Nº6.211/15), EM QUE CONSTA COMO REQUERIDA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS, PARA QUE SE DIGNE A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS.

ENCAMINHA CÓPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS REFERENTES À ADI Nº70067927335 (LEI Nº6.213/15), EM QUE CONSTA COMO REQUERIDA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS, PARA QUE SE DIGNE A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS.

OFÍCIO Nº 042/2016, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 25/01/2016, NO VALOR DE R$ 1.171.531,75 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE `A PARCELA DO CONTRATO Nº 0399.621-38, ASSINADO EM 18/03/2014, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.

OFÍCIO Nº 1643/2015, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 11/11/2015, NO VALOR DE R$ 1.280.529,94 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE `A PARCELA DO CONTRATO Nº 0399.621-38, ASSINADO EM 18/03/2014, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.

OFÍCIO Nº65/216, DO BANRISUL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESSE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.086,09 RELATIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS – SETOR PÚBLICO – MODALIDADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS – ETE CENTRO/ANGLO, CONTRATO 18/2008, PROPOSTA 09/03581, FIRMADO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, EM 02/09/2008, NO VALOR DE R$ 5.100.000,00.

OFÍCIO Nº CM211174/2015; CM211175/2015; CM211176/2015; CM 211178/2015; CM194816/2015; CM194817/2015; CM194818/2015; CM194819/2015; CM194820/2015; CM194826/2015; CM194829/2015,; CM194830/2015; CM194831/2015 – DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIOS.

OFÍCIO Nº CM211173/2015; – DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIOS.

INFORMA QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA O VEREADOR ALDO BRUNO FERREIRA PASSA A INTEGRAR A BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 062/2016 – GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 03/03/2016, NO VALOR DE R$ 1.404.258,47 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO Nº 0399.621-38, ASSINADO EM 18/03/2014, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.

COMUNICA SUA SAÍDA OFICIAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT E SEU INGRESSO AO PARTDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B, COMO LÍDER DE BANCADA.

OFÍCIO Nº CM237529/2015 – DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

OFÍCIO Nº CM 285095/2015, 285096/2015, 285097/2015, 285098/2015, 285099/2015, 285100/2015, 285101/2015, 285102/2015, 285103/2015, 285104/2015, 285105/2015, 285106/2015, 285107/2015, 285108/2015, 285109/2015, 285110/2015, 285111/2015, 285112/2015, 285113/2015, 285114/2015, 285115/2015, 285116/2015, 285117/2015, 285118/2015, 285119/2015, 285120/2015, 285122/2015, 285123/2015, 285124/2015, 285125/2015, 285126/2015, 285127/2015, 285128/2015, 285129/2015, 285130/2015, 285131/2015, 285132/2015, 285133/2015, 285134/2015, 285135/2015, 285136/2015, 285137/2015, 285138/2015, 285139/2015, 285140/2015, 285141/2015, 285142/2015, 285144/2015, 285145/2015, 285146/2015, 285147/2015, 285148/2015, 285149/2015, 285150/2015, 285151/2015, 285152/2015, 285153/2015, 285154/2015, 285155/2015, 285156/2015, 285157/2015, 285158/2015, 285159/2015, 285160/2015, 285161/2015, 285162/2015, 285163/2015, 285164/2015, 285165/2015, 285166/2015, 285167/2015, 285168/2015, 285169/2015, 285170/2015, 285171/2015, 285172/2015, 285173/2015, 285174/2015, 285175/2015, 285176/2015, 285177/2015, 285178/2015, 285179/2015, 285180/2015, 285181/2015, 285182/2015, 285183/2015, 285184/2015, 285185/2015, 285186/2015, 285187/2015, 285188/2015, 285189/2015, 285190/2015, 285191/2015, 285192/2015, 285193/2015, 285194/2015, – DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIOS.

OFÍCIO Nº 233/2016 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO ANO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

OFÍCIO S/Nº DA BANCADA DO PTB, COMUNICANDO QUE A PARTIR DESTA DATA ESTARÁ REINGRESSANDO AO PARLAMENTO O SR. IDEMAR BARZ, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO _PTB.

OFÍCIO Nº 0223/2016 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHADA RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 0079 (PROT. Nº 1422/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR VITOR PALADINI.

OFÍCIO Nº CM28512/2015 – DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

OFÍCIO 000667/2016 – GAB-SMED, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHA RESPOSTA E INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA TRADIÇÃO.

OFÍCIO Nº 357/2016, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ENCAMINHANDO AO VEREADOR RICARDO SANTOS, DE ORDEM DO PROCURADOR DA REPÚBLICA MAX DOS PASSOS PALOMBO, O EXPEDIENTE EM EPÍGRAFE, INFORMANDO A VOSSA EXCELÊNCIA O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.

OFÍCIO Nº 359/2016, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ENCAMINHANDO AO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE Nº 5000504-20.2016.404.7110 E DA AÇÃO PENAL Nº 5001509-77.2016.404.7110, COMO RESULTADO DO TRABALHO INICIADO NAQUELA COMISSÃO DE INQUÉRITO.

OFÍCIO Nº 359/2016, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ENCAMINHANDO AO VEREADOR RICARDO SANTOS, CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE Nº 5000504-20.2016.404.7110 E DA AÇÃO PENAL Nº 5001509-77.2016.404.7110, COMO RESULTADO DO TRABALHO INICIADO NAQUELA COMISSÃO DE INQUÉRITO.

OFÍCIO Nº 0439/2016GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO EM 22/03/2016, NO VALOR DE R$ 1.571.882,97, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0350.810-95, ASSINADO EM 28/10/2011, SERV. URB. ÁGUA ESG. - ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MCIDADES-PELOTAS / RS.

OFÍCIO Nº 0436/2016GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO EM 17/03/2016, NO VALOR DE R$ 75.300,00, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0366.955-88, ASSINADO EM 30/12/2011, ESP. LAZER NA CIDADE – AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – ME – PELOTAS/RS.

OFÍCIO Nº 0445/2016GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO EM 29/03/2016, NO VALOR DE R$ 16.140,00, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0412.738-21, ASSINADO EM 19/12/2013, TURISMO – SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – MTUR – SA 136 – PELOTAS.

OFÍCIO Nº 0445/2016GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO EM 29/03/2016, NO VALOR DE R$ 41.777,18, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0424.027-78, ASSINADO EM 30/03/2015, PAC CIDADES HISTÓRICAS – OBRAS EM ESPAÇO PÚBLICOS URBANOS – IPHAN – PELOTAS.

CONVOCANDO O SUPLENTE DE VEREADOR DIONÍZIO VELLIZO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ROGER NEY, EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA

OFÍCIO Nº018/2016, DO PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDB PELOTAS, INFORMANDO QUE O VEREADOR EDMAR CAMPOS ESTÁ REGULARMENTE FILIADO AO PSDB CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO.

OFÍCIO Nº 005/2016 – DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SANEP, ENCAMINHANDO PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO DO SANEP, CONCERNENTE AO BALANÇO 2015 DA AUTARQUIA, PARA CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVO.

CT/OI/GCOU/4232/2016, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMUNICANDO QUE A OI EXECUTARÁ AS OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 7.512, DE 30.06.2011 (PGMU), E NA RESOLUÇÃO Nº 598, DE 23.12.2012, PARA O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.