Matérias da Ordem do Dia (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 44 de 2016
Processo: 5490/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5490
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria |
| 2 |
Pedido de Informações nº 8132 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8132
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A UBS VIRGÍLIO COSTA (FRAGATA), DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. QUANTAS FICHAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS DIARIAMENTE À POPULAÇÃO? 2. QUANTOS MÉDICOS TRABALHAM NESSA UBS E QUAIS SUAS ESPECIALIDADES? 3. QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? - - SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A UBS VIRGÍLIO COSTA (FRAGATA), DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. QUANTAS FICHAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS DIARIAMENTE À POPULAÇÃO? 2. QUANTOS MÉDICOS TRABALHAM NESSA UBS E QUAIS SUAS ESPECIALIDADES? 3. QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO?
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Aprovado por Unanimidade |
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PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO CANTOR E COMPOSITOR IAN RAMIL, VENCEDOR DO GRAMMY LATINO 2016, NA CATEGORIA MELHOR ÁLBUM DE ROCK EM LÍNGUA PORTUGUESA. - - PROPÕE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO CANTOR E COMPOSITOR IAN RAMIL, VENCEDOR DO GRAMMY LATINO 2016, NA CATEGORIA MELHOR ÁLBUM DE ROCK EM LÍNGUA PORTUGUESA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Moção nº 8179 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8179
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG UNIÃO GAÚCHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS. - - PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG UNIÃO GAÚCHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 8180 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8080
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG CARRETEIROS DO SUL, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS. - - PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG CARRETEIROS DO SUL, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 8181 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8181
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG TOMÁS LUÍS OSÓRIO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS. - - PROPÕE ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG TOMÁS LUÍS OSÓRIO, EM VIRTUDE DO BOM DESEMPENHO NO ENART 2016 QUE OCORREU NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 8143 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8143
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA. - - PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA.
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Rejeitado por Maioria |
| 8 |
Requerimento nº 8144 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8144
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. JAIR SEIDEL, SECRETÁRIO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA. - - PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. JAIR SEIDEL, SECRETÁRIO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NA AV. DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA.
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Rejeitado por Maioria |
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Requerimento nº 8145 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8145
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FLÁVIO AL- ALAN, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA. - - PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FLÁVIO AL- ALAN, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA.
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Rejeitado por Maioria |