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REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 4756/18 A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS ALTERAÇÕES.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMA “PERSPECTIVA PARA O TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E OUTRAS ISTS”, A SER REALIZADA NO DIA 13/11/2018 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10H.

PROPÕE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA COSTA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA EM QUE ENCONTRAM-SE AS MATERNIDADES PÚBLICAS NA CIDADE DE PELOTAS, PARA O PRÓXIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DA ESCOLA DE SAMBA GENERAL TELLES, A REALIZAR-SE NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO ÀS 19:30H, NESTA CASA LEGISLATIVA.

PROPÕE SEJA REMETIDO À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVITE AO SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 10H, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (MENSAGEM Nº 059/2018)

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DO PDT PARA OCUPAR CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA: OS 20 ANOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) NO RIO GRANDE DO SUL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10H.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A DOUTORA ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 21 DE NOVEMBRO A PARTIR DAS 10H30MIN A FIM DE DISCUTIR EM CONJUNTO COM OS PARLAMENTARES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE PELOTAS, FRENTE A CRISE ESTABELECIDA NO SUS.

PROPONHO, NOS TERMOS DO ART. 157, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DEBATER “O IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 7132/2018 PROTOCOLADO EM 21/11/2018

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO (DIA MUNICIPAL DO SAMBA) DE 2018 ÀS 16H EM HOMENAGEM AOS EXPOENTES DA MUSICALIDADE E ATIVISTAS CULTURAIS DO SAMBA: GERSON RICARDO BATISTA CLARA, MARCOS FONSECA (SEMPRE É CARNAVAL), NEOMAR JORGE PAIVA (TUCA), RUDNEI SILVA MACHADO, ADÃO BARBOSA, SOLON SILVA E MARCOS ANTONIO FAGUNDES (PELÉ)

PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO!, NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 11 H.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, A OCORRER NO DIA 17 DE DEZEMBRO, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DEBATENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA” NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 14 H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19H.

REQUER SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 10H30MIN A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE BARRO DURO E O ECOCAMPING.

REQUER SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JEFERSON GODINHO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA) PARA QUE COMPARECE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 10H30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA BOA VISTA.

REQUER CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA NOS DIAS 29 À 31 DO CORRENTE ANO PARA REFORÇAR O PEDIDO DE EMENDAS DE BANCADAS E INDIVIDUAIS DOIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA GAÚCHA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL DA UFPEL.

OFÍCIO Nº 1132/2017 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8016/2017, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0030/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0078/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 0031/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0343/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0049/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0345/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0050/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0403/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 39/2018 - DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSULTAS MÉDICAS DA SRA. EVA MARIA SANTOS MESQUITA, FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS.

OFÍCIO Nº 0051/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0254/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA.

OFÍCIO Nº 0033/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0257/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA.

OFÍCIO Nº 0048/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0326/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO.

OFÍCIO Nº 0032/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0344/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0041/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0346/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0052/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO (PROTOCOLO Nº 0265/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA.

OFÍCIO Nº 44/2018 - DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EXAMES MÉDICOS DA SRA. FABIANA FARIAS OLIVEIRA, FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 45/2018 - DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA DO SR. RICARDO LUIS NOGUES PEREIRA, FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 48/2018 - DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONSULTAS MÉDICAS DO SR. ÍTALO SANTANA PEREIRA, FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 0073/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0474/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 0069/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0621/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 0068/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0581/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0070/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0485/2018) REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 0071/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0486/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 0072/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0475/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 0074/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0473/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL.

OFÍCIO Nº 0055/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0519/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0062/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0562/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR DANIEL BARBIER.

OFÍCIO Nº 0056/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0529/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 0054/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0437/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES.

OFÍCIO Nº 32/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, ENVIA RESPOSTA REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 0075/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0626/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 0076/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0563/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR DANIEL BARBIER.

OFÍCIO Nº 0079/2018 - DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0643/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.