Matérias da Ordem do Dia (156ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19H.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, A OCORRER NO DIA 17 DE DEZEMBRO, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, A OCORRER NO DIA 17 DE DEZEMBRO, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS DO CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS (CTCP) QUE JUSTIFICAM O AUMENTO DA TARIFA.

SOLICITA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS DO CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS (CTCP) QUE JUSTIFICAM O AUMENTO DA TARIFA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MOTIVOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTÃO PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. QUANTOS PROFESSORES VEM PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO EM 2018?

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MOTIVOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTÃO PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. QUANTOS PROFESSORES VEM PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO EM 2018?

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MOTIVOS LEVARAM A USINA DE ASFALTO EXERCER SUAS FUNÇÕES SEM FILTROS, QUE SÃO ESSENCIAIS QUE EVITA A EMISSÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, EM NOVEMBRO DE 2018? POR QUANTO TEMPO ESSA REALIZADA SE MANTEVE?

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MOTIVOS LEVARAM A USINA DE ASFALTO EXERCER SUAS FUNÇÕES SEM FILTROS, QUE SÃO ESSENCIAIS QUE EVITA A EMISSÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, EM NOVEMBRO DE 2018? POR QUANTO TEMPO ESSA REALIZADA SE MANTEVE?

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA EMEI DO BAIRRO NAVEGANTES I, SITUADO NO QUARTEIRÃO DO PASSEIO 2 (DOIS) NAV. I, AV. ARTUR DE SOUZA COSTA, RUA PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA E AV. MÁRIO MENEGUETTI E SE FOR DA PREFEITURA SE TEM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO?.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA EMEI DO BAIRRO NAVEGANTES I, SITUADO NO QUARTEIRÃO DO PASSEIO 2 (DOIS) NAV. I, AV. ARTUR DE SOUZA COSTA, RUA PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA E AV. MÁRIO MENEGUETTI E SE FOR DA PREFEITURA SE TEM ALGUM PROJETO PARA USO DESSE TERRENO?.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 1096/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4375/18 QUE OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OF. GAB. Nº 1096/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4375/18 QUE OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.