Pesquisar Matéria Legislativa

OFÍCIO Nº 0092/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0775/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS.

OFÍCIO Nº 0080/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0790/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES.

OFÍCIO Nº 0082/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0884/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0081/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0887/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0093/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0779/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0141/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1057/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, O QUAL SOLICITA PREVISÃO DO PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO NA UBS “UNIÃO DOS BAIRROS”.

OFÍCIO Nº 0117/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMPLEMENTANDO O OF. Nº 0055/18 – DAO, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0519/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0105/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0989/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 0103/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0966/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0107/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMPLEMENTANDO O OF. Nº 0068/18 – DAO, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0581/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK.

OFÍCIO Nº 0104/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0932/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA.

OFÍCIO Nº 0138/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA EMEI DO BAIRRO NAVEGANTES II.

OFÍCIO Nº 0137/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0971/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES.

OFÍCIO Nº 0136/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 0933/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA.

OFÍCIO Nº 0142/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA, O QUAL SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO Nº 374/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

OFÍCIO Nº 0144/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1188/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 0151/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1418/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS.

OFÍCIO Nº 0152/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1097/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA.

OFÍCIO Nº 86/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, REFERENTE A CONSULTA MÉDICA DO SR. FRANCISCO SCHIAVON.

OFÍCIO Nº 88/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE A CRITÉRIOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES.

OFÍCIO Nº 0154/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA COMPLEMENTAR AO OFÍCIO Nº 0153/2018 – DAO, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 1473/2018 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 93/2018 - DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE A CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SRA. GLACI ULGUIM BUENO.

OFÍCIO Nº 345/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ROGER NEY, REFERENTE AO SR. OLDI MEYER SCHAUN.

OFÍCIO Nº 0167/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1736/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 0166/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1810/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA.

OFÍCIO Nº 0165/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1556/2018 REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 98/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES, REFERENTE A CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SR. JAYME BETEMPS.

OFÍCIO Nº 0196/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE ÀS OBRAS NA EMEF BRUM DE AZEREDO.

OFÍCIO Nº 0195/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1715/2018 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, REFERENTE ÀS OBRAS NA EMEF BRUM DE AZEREDO.

OFÍCIO Nº 0194/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1811/2018 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, REFERENTE AO COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA DAS EQUIPES DIRETIVAS.

OFÍCIO Nº 0155/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1588/2018 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DA HOSPEDARIA MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 0153/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1473/2018 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA, REFERENTE AOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL.

OFÍCIO Nº 0217/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA, REFERENTE AO ACESSO A CONTRACHEQUES ANTIGOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

OFÍCIO Nº 0215/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ANTÔNIO PERES, REFERENTE À DISPONIBILIDADE DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA E QUAL A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.

OFÍCIO Nº 97/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, REFERENTE A CONSULTA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA DA SRª. GRACIELE CANEZ MATTIS.

OFÍCIO Nº 102/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, REFERENTE A EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DA SRª. VERIDIANA SOUZA DA CRUZ AMARAL VIEIRA.

OFÍCIO Nº 101/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ROGER NEY, REFERENTE A CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM CARDIOLOGISTA DA SRº. ARLETE CARDOSO DO ESTREITO.

OFÍCIO Nº 103/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE À INFANTE ANDRIELEN PORCIÚNCULA FERREIRA.

OFÍCIO Nº 105/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE A EXAME DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA DA SRª. ROSANI TEREZINHA SANTOS LOPES.

OFÍCIO Nº 0238/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PONTO DO PASSO FUNDO.

OFÍCIO Nº 0239/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ENTRE FIM DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

OFÍCIO Nº 109/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE À CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UROLOGIA DO SR. LUIZ FERNANDEZ NUNES.

OFÍCIO Nº 112/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ÉDER BLANK, REFERENTE A EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL X PESCOÇO DA SRA. ANDRESSA WEIRICH ABELAIRA.

OFÍCIO Nº 111/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, REFERENTE À CIRURGIA ELETIVA PARA O PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DE QUADRIL DO SR. LAURO SCHUMACHER.

OFÍCIO Nº 110/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL, REFERENTE A EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX DA SRA. ELISABETE SILVA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 113/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL, REFERENTE A EXAME DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO DA SRA. ELISABETE SILVA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 114/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO, REFERENTE A EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO DO SR. DERLI VELLEDA CHIABOTTO.

OFÍCIO Nº 118/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE A EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA DA SRA. ROSÂNGELA DE FREITAS.

OFÍCIO Nº 117/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE À CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA DA SRA. CÁTIA BERNADETE NOGUES DA ROSA.

OFÍCIO Nº 119/2018 – DGAH, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE À CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM CARDIOLOGISTA DA SRA. IZABEL CRISTINA LEAL ZANETTI.