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EME 9557/2019 - Emenda
Ementa: ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 200.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 200.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a Qualificação da Pista de Skate e Revitalização do Entorno do Parque Dom Antônio Zattera.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9558/2019 - Emenda
Ementa: ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 650.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 650.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover o calçamento da Avenida Arthur Augusto Assunção no Bairro Laranjal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9560/2019 - Emenda
Ementa: Subtrai-se: SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social Elemento: Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Código: 3.3.90.39 VALOR: R$ 150.000,00 Adiciona-se: SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: Obras e instalações Código: 4.4.90.51 VALOR: R$ 150.000,00 DESTINO: Pavimentação dos passeios da Ocupação Uruguai.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
José Sizenando
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9563/2019 - Emenda
Ementa: altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei n.º 8.493/2019 – Mensagem 42/2019, que institui no âmbito do Município de Pelotas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Toninho Peres
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9570/2019 - Emenda
Ementa: SUBTRAI-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social - Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas VALOR: R$ 80.000,00 ADICIONA-SE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social Atividades: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município. Valor: 80.000,00 Justificativa: Possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9576/2019 - Emenda
Ementa: DESTINO: Avenida Quatro, Bairro Vila Princesa. OBJETIVO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão. VALOR DA EMENDA: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: Administração direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de consumo VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) DESTINO: Calçamento/pavimentação da Avenida quatro, Bairro Vila Princesa, em toda sua extensão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9577/2019 - Emenda
Ementa: DESTINO: Rua Joaquim Vieira da Cunha, Bairro Areal. OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Assessoria de Comunicação Social Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Criado Por: ZILDA Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:9577/19/12/2019 Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Joaquim Vieira da Cunha – Bairro Areal, em toda a sua extensão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9578/2019 - Emenda
Ementa: DESTINO: RUA TREZE – BAIRRO VILA PRINCESA OBJETIVO: Calçamento/Pavimentação VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Subtrai-se: Unidade Gestora: Administração Direta Unidade Orçamentária: Secretaria da Fazenda Elemento: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Adiciona-se Unidade Gestora: Administração direta Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) Destino: Calçamento/Pavimentação da Rua Treze, Bairro Vila Princesa, em toda a sua extensão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Zilda Bürkle
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9579/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 206 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura TÍTULO DO PROGRAMA: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 2120 - Praças Públicas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9581/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para limitar a abertura de créditos suplementares até o limite de 12,5% dos recursos orçamentários.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9583/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 2422 - Assistência Social - Fundo Municipal Social TÍTULO DO PROGRAMA: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 2030 - Acolhimento Institucional: Mulher e Casa da Passagem 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9584/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2062 - Centro de Atendimento ao Autista 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 50.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9585/2019 - Emenda
Ementa: Acrescenta-se o programa “Manutenção de Castramóvel” ÓRGÃO Secretaria Municipal da Saúde TÍTULO DO PROGRAMA Manutenção de Castramóvel VALOR (R$) R$ 360.000,00 II – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão substraídos do seguinte programa: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA CÓDIGO 3.3.90.39.00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Cristina Oliveira
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9591/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 50.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 217 - Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental TÍTULO DO PROGRAMA: 0105 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 2158 - Arborização Urbana 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: (R$) R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VALOR: (R$) R$ 25.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9593/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 2413 - Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA: 0107 - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PROGRAMA: 2215 - O Governo que Você Vê 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 2046 - Vigilância Ambiental PROGRAMA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9594/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Secretaria Municipal de Assistência Social TÍTULO DO PROGRAMA Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social CÓDIGO 3.1.90.04.00 II - Acrescenta à iniciativa 3.1.90.04.00 no Programa Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social - contratação por tempo determinado, para a conclusão do documetário hip-hop.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9596/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 100.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 208 - Secretaria Municipal de Saúde TÍTULO DO PROGRAMA: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 2041 - Gestão Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 100.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9600/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças – COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO Assessoria de Comunicação Social TÍTULO DO PROGRAMA Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica CÓDIGO 3.3.90.39 II – Acrescenta à iniciativa 4.4.00.00 no Programa de Investimentos da Secretaria de Qualidade Ambiental e Secretaria de Transportes e Trânsito, o recadastramento de todos os charreteiros, bem como o emplacamento de todas as charretes, cursos preparatórios de trânsito, e a sinalização das charretes. Além disso, o auxílio de medicamentos veterinários através de convênio com a UFPel, e aquisição de veículo para transporte dos animais enfermos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9601/2019 - Emenda
Ementa: Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 100.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 DESTINO: Ampliação estrutural da UBS Py Crespo (bairro Três Vendas).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9602/2019 - Emenda
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças - COF em conformidade com o Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda: I - Os recursos necessários ao programa abaixo identificado serão subtraídos das seguintes programações: ÓRGÃO: 204 - Secretaria Municipal da Fazenda TÍTULO DO PROGRAMA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00 II - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO: 233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto TÍTULO DO PROGRAMA: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0101 - INCLUSÃO SOCIAL 1003 – Novas EMEIs 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: (R$) R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Ivan Duarte
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9624/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 50.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO: 4.4.00.00 – Investimentos VALOR: R$ 50.000,00 DESTINO: Programa Municipal DST/AIDS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9625/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 50.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações VALOR: R$ 50.000,00 DESTINO: Requalificação da Praça da UBS Py Crespo (Três Vendas).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9626/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 8606/2019 - Mensagem 046/19 - LOA, Subtrai-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ VALOR: R$ 10.000,00 Adiciona-se: UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Cultura ELEMENTO: 4.4.00.00 – Investimentos VALOR: R$ 10.000,00 DESTINO: Incentivo ao turismo religioso que ocorre em todos os meses de outubro no Santuário Nossa Senhora de Guadalupe (5º Distrito da Cascata)
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Fabrício Tavares
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada junto ao Processo
Texto Original
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EME 9630/2019 - Emenda
Ementa: Acrescenta-se § 1º ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 8414/2019 - Mensagem n.º 044/2019, a qual institui o programa de regularização fundiária de áreas verdes ocupadas (pravo), no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar Ornel
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apregoado na sessão do dia 30/12/2019 (ata nº 167/2019) e anexado ao PL 8414/2019 - Mensagem nº 044/2019.
Texto Original
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EME 9635/2019 - Emenda
Ementa: Modifica o ponto 5 do Termo de Adesão para Monitoramento Colaborativo que passa a vigorar com a seguinte redação: 5 – Declaro, ainda, que estou ciente de que estas imagens poderão ser compartilhadas com os órgãos da Segurança Pública Municipal e Estadual.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apregoado na sessão do dia 30/12/2019 (ata nº 167/2019) e anexado ao PL 8865/2019.
Texto Original
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EME 9636/2019 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 8865, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: A liberação e/ou cedência do uso de imagens por parte dos órgãos públicos de segurança ficará sujeita a autorização do proprietário desas. Em caso contrário ficarão os responsáveis sujeitos as sanções previstas na legislação vigente.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernanda Miranda
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apregoado na sessão do dia 30/12/2019 (ata nº 167/2019) e anexado ao PL 8865/2019.
Texto Original
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EME 9686/2019 - Emenda
Ementa: altera a redação do art. 2º, da Mensagem 040/2019, que dispõe sobre as alterações da Lei n.º 6.381/16, passando a ter a seguinte redação.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ferreira (Marcola)
Ademar Ornel
Dila Bandeira
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Para apregoamento na segunda sessão do dia 30/12/2019.
Texto Original
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EME 9690/2019 - Emenda
Ementa: Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º na Mensagem 040/2019, que trata do programa Habitacional ''Pelotas Habitação Digna'' , e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Para apregoamento na segunda sessão do dia 30/12/2019.
Texto Original
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EME 9695/2019 - Emenda
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel para servir de sede à Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Fabrício Tavares
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Anexada ao PL 9632/2019.
Texto Original
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IND 453/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE AO DAER, QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM SEMÁFORO NA SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE PELOTAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 1383/2019 - Indicação
Ementa: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 7 EM TODA A EXTENSÃO – VASCO PIRES – BAIRRO AREAL.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 1383/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 1520/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE LUZ NA ANTIGA RUA 25, EM FRENTE AO PRÉDIO 811, NO BAIRRO PESTANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 1520/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 1875/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS737, EM ESPECIAL A FRENTE DA ESCOLA DONA MARIA JOAQUINA NO CERRITO ALEGRE, 3° DISTRITO DE PELOTAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 1875/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 1876/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JORGE CURI HALLAL, ESPECIAL A FRENTE DO N° 3914, VILA PRINCESA TRÊS VENDAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 1876/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 1895/2019 - Indicação
Ementa: PROPÕE, ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE NA RUA 25, Nº 611, BAIRRO PESTANO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1895/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 2085/2019 - Indicação
Ementa: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-116, NO TRECHO QUE PASSA SOBRE A BARRAGEM SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 2085/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 2299/2019 - Indicação
Ementa: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), O PEDIDO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES NO TRECHO DA AVENIDA ASSIS BRASIL, EM DIREÇÃO A ESQUINA DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, PARA QUE, FUTURAMENTE, A PREFEITURA POSSA EFETUAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE LOCAL, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 2299/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcus Cunha
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao órgão pertinente.
Texto Original
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IND 2302/2019 - Indicação
Ementa: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEEL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE NA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO MANOEL, NO RELÓGIO 58581171.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 2302/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Paulo Benemann
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao órgão pertinente.
Texto Original
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IND 2614/2019 - Indicação
Ementa: ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. ADOLFO FETTER DESDE A RUA JAGUARÃO ATÉ A ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 2614/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3196/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM A TROCA DO POSTE DE MADEIRA, POR OUTRO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA AVARIADA, NA RUA DIRCEU DE AVILA MARTINS, EM FRENTE DO BLC 166, AP 201 – COHAB GUABIROBA, FRAGATA.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 3196/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 3729/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE NA RUA 2, LOTEAMENTO DO TOUSSANT, EM FRENTE AO N° 974 – TRÊS VENDAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 3729/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 3730/2019 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA R. PLÁCIDO DE CASTRO, EM FRENTE AO N° 565 – LINDOIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 3730/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 4104/2019 - Indicação
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando uma equipe para averiguação de um transformador que se encontra sobrecarregado na localidade da Colônia Sitio 6865 – BL N, Estrada C. Alegre, primeira após o Super Peter na direita – 3° Distrito de Pelotas.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 4194/2019 - Indicação
Ementa: Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Boa Vista em uma extensão de 150 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 4196/2019 - Indicação
Ementa: Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Pôr do Sol em uma extensão de 220 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Vicente Amaral
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 4237/2019 - Indicação
Ementa: Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, n° 371 – Fragata.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 4672/2019 - Indicação
Ementa: Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a solicitação de poda de árvore na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, em frente do n° 352 (Parque Obelisco) – Areal.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 5481/2019 - Indicação
Ementa: Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie a poda de árvore na Rua Álvaro Chaves, esquina com Rua Lobo da Costa – Centro.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 5804/2019 - Indicação
Ementa: Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando em uma equipe para averiguação de um transformador que se encontra sobrecarregado na localidade Rua Magda Costa, nº 357.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Éder Blank (Pataca)
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Para envio de expediente.
Texto Original
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IND 6319/2019 - Indicação
Ementa: Propõe à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), que seja feito o serviço de readequação de postes de iluminação pública do número 192 ao 235, na Rua Júlio da Cunha, no bairro Lindoia/Três Vendas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Salvador Ribeiro
Localização Atual: SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status: Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original
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