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MSG 86/2009 - Mensagem
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROCULTURA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Processo: 5262 / 2009
Protocolo: 5262/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.662, de 30 de dezembro de 2009
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MSG 87/2009 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR E A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA – EMPEM, PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Protocolo: 5263/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.663, de 30 de dezembro de 2009
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MSG 88/2009 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Processo: 5275 / 2009
Protocolo: 5275/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.667, de 06 de janeiro de 2010
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MSG 89/2009 - Mensagem
Ementa: INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES-TRSD – NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Processo: 5267 / 2009
Protocolo: 5267/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 90/2009 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Processo: 5294 / 2009
Protocolo: 5294/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2010
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.666, de 06 de janeiro de 2010
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MSG 861/2009 - Mensagem
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIOU A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 4232 / 2009
Protocolo: 4232/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Assessoria de Plenário - ASPL
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2009
Última Ação: Para apregoamento na sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 887/2009 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR E A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA., EMPEM, PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Processo: 5263 / 2009
Protocolo: 5263/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Status: Para APREGOAMENTO em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Para apregoamento na sessão.
Texto Original
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MSG 1400/2009 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2009
Processo: 1400 / 2009
Protocolo: 1400/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2009
Última Ação: Matéria arquivada junto ao protocolo nº 1627/09 (Mensagem 017/2009)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 4831/2009 - Mensagem
Ementa: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2010 E ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011, RESPECTIVIAMENTE, AMPLIA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS FUTUROS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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MSG 5275/2009 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2009
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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MSG 5294/2009 - Mensagem
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Texto Original
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