Veto Parcial nº 5313 de 2020 | Parecer favorável da CCJR | 09/09/2020 (Veto Parcial nº 5313 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
09/09/2020
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Data Encaminhamento
09/09/2020
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da CCJR
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Designado como relator na CCJ Ver. Enéias Clarindono lugar da Verª. Fernanda Miranda, anteriormente nomeada, em razão de não haver emitido parecer até a presente data.
Parecer do relator na CCJ, emitido em 09.09.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata 036/2020).
Parecer do relator aprovado por unanimidade na CCJ em 09.09.2020 (ata 036/2020).
Parecer do relator na CCJ, emitido em 09.09.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata 036/2020).
Parecer do relator aprovado por unanimidade na CCJ em 09.09.2020 (ata 036/2020).