Mensagem nº 51 de 2021 | Parecer favorável da CCJR | 16/11/2021 (Mensagem nº 51 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
16/11/2021
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da CCJR
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer dos relatores Carlos Júnior e Reinaldo Belezinha nas Emendas (9685; 9684; 9683; 9597; 9596): De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira. Na reunião n°37/2021 da CCJ/COF em 16/11/2021 (ata n°42/20021).
Parecer dos relatores Márcio Santos e Sidnei Fagundes nas Emendas (9195; 9494; 9496; 9506; 9508; 9544; 9690; 9692; 9691; 9694; 9698; 9699; 9702; 9703; 9705; 9708; 9711; 9738; 9739; 9743): De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira. Na reunião n°37/2021 da CCJ/COF em 16/11/2021 (ata n°42/20021).
Parecer dos relatores no projeto com as 25 emendas: De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira. Na reunião n°37/2021 da CCJ/COF em 16/11/2021 (ata n°42/20021).
Parecer dos relatores Márcio Santos e Sidnei Fagundes nas Emendas (9195; 9494; 9496; 9506; 9508; 9544; 9690; 9692; 9691; 9694; 9698; 9699; 9702; 9703; 9705; 9708; 9711; 9738; 9739; 9743): De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira. Na reunião n°37/2021 da CCJ/COF em 16/11/2021 (ata n°42/20021).
Parecer dos relatores no projeto com as 25 emendas: De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira. Na reunião n°37/2021 da CCJ/COF em 16/11/2021 (ata n°42/20021).