Mensagem nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 9198 de 2021
- Emenda nº 9202 de 2021
- Emenda nº 9204 de 2021
- Emenda nº 9195 de 2021
- Emenda nº 9201 de 2021
- Emenda nº 9494 de 2021
- Emenda nº 9496 de 2021
- Emenda nº 9506 de 2021
- Emenda nº 9508 de 2021
- Emenda nº 9544 de 2021
- Emenda nº 9596 de 2021
- Emenda nº 9597 de 2021
- Emenda nº 9683 de 2021
- Emenda nº 9684 de 2021
- Emenda nº 9685 de 2021
- Emenda nº 9690 de 2021
- Emenda nº 9692 de 2021
- Emenda nº 9691 de 2021
- Emenda nº 9694 de 2021
- Emenda nº 9698 de 2021
- Emenda nº 9699 de 2021
- Emenda nº 9702 de 2021
- Emenda nº 9703 de 2021
- Emenda nº 9705 de 2021
- Emenda nº 9708 de 2021
- Emenda nº 9711 de 2021
- Emenda nº 9738 de 2021
- Emenda nº 9739 de 2021
- Emenda nº 9743 de 2021
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Indexação
LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada