LEI ORDINÁRIA nº 5.942, de 06 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5942
Ano
2012
Data
06/08/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica