LEI ORDINÁRIA nº 5.769, de 28 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5769
Ano
2010
Data
28/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2010
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 09 de janeiro de 1970
Anexos Norma Jurídica