LEI ORDINÁRIA nº 5.778, de 21 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5778
Ano
2011
Data
21/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE PELOTAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70041514670 - INCONSTITUCIONAL)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica