LEI ORDINÁRIA nº 4.646, de 23 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4646
Ano
2001
Data
23/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2001
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A
PERMUTAR IMÓVEL COM A COOPERATIVA
HABITACIONAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTAR IMÓVEL COM A COOPERATIVA
HABITACIONAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.773, de 28 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica