LEI ORDINÁRIA nº 4.558, de 29 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4558
Ano
2000
Data
29/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2000
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS OFERECIDOS
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO FORMA DE
FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM PELOTAS
CONSOLIDA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA AS LEIS
3.895 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994 E Nº 4.300
DE 08 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO FORMA DE
FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM PELOTAS
CONSOLIDA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA AS LEIS
3.895 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994 E Nº 4.300
DE 08 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica