LEI ORDINÁRIA nº 5.994, de 27 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5994
Ano
2013
Data
27/06/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/07/2013
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica