LEI ORDINÁRIA nº 5.989, de 26 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5989
Ano
2013
Data
26/06/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
15/08/2013
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70057519647 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica