LEI ORDINÁRIA nº 6.035, de 19 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6035
Ano
2013
Data
19/09/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/09/2013
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO DE PROJETO VIDA ATIVA, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica