LEI ORDINÁRIA nº 5.877, de 13 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5877
Ano
2012
Data
13/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica