LEI ORDINÁRIA nº 5.753, de 09 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5753
Ano
2010
Data
09/12/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM FRENTE AS ESCOLAS DE PELOTAS, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica