LEI ORDINÁRIA nº 6.116, de 05 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6116
Ano
2014
Data
05/06/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
18/06/2014
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica