LEI ORDINÁRIA nº 6.150, de 21 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6150
Ano
2014
Data
21/08/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/08/2014
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica