LEI ORDINÁRIA nº 6.197, de 26 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6197
Ano
2014
Data
26/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPREVIDA – SUSTENTAR E PRESERVAR A VIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica