LEI ORDINÁRIA nº 6.198, de 29 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6198
Ano
2014
Data
29/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica