LEI ORDINÁRIA nº 6.225, de 25 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6225
Ano
2015
Data
25/05/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/05/2015
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR OS FIOS EXCEDENTES E/OU SEM UTILIDADE, REFERENTES A TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica