LEI ORDINÁRIA nº 5.552, de 20 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5552
Ano
2009
Data
20/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica