LEI ORDINÁRIA nº 6.317, de 08 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6317
Ano
2016
Data
08/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2016
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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