LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 03 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6419
Ano
2017
Data
03/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2017
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-IRIS, SITUADA EM ÁREA VERDE, COM ÁREA INSTITUCIONAL ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE SKATE E A CANCHA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO ARCO-IRÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica