LEI ORDINÁRIA nº 5.789, de 25 de abril de 2011 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINÁRIA nº 6.428, de 13 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6428
Ano
2017
Data
13/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2017
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.451, de 30 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica