LEI ORDINÁRIA nº 6.439, de 07 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6439
Ano
2017
Data
07/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2017
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – AARGS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica