LEI ORDINÁRIA nº 6.517, de 27 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6517
Ano
2017
Data
27/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2017
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica