LEI ORDINÁRIA nº 6.483, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6483
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/02/2018
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica