LEI ORDINÁRIA nº 6.588, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6588
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2018
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
35
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica