LEI ORDINÁRIA nº 5.596, de 21 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5596
Ano
2009
Data
21/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 09 de janeiro de 1970
Anexos Norma Jurídica