LEI ORDINÁRIA nº 6.700, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6700
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.214, de 20 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica