LEI ORDINÁRIA nº 6.697, de 30 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6697
Ano
2019
Data
30/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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