DECRETO LEGISLATIVO nº 696, de 11 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
696
Ano
2019
Data
11/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2019
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
29
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica