LEI ORDINÁRIA nº 6.836, de 13 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6836
Ano
2020
Data
13/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios.
Data Fim Vigência
Pg. Início
2885
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 1804 de 09 de janeiro de 1970, a Associação Louis Braille de Pelotas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica