LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 15 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6804
Ano
2021
Data
15/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3037
Pg. Fim
Ementa
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.787/2002, que institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica