LEI ORDINÁRIA nº 6.870, de 25 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6870
Ano
2020
Data
25/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3054
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica