DECRETO LEGISLATIVO nº 744, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
744
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3071
Pg. Fim
Ementa
institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica