LEI ORDINÁRIA nº 6.949, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6949
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
3130
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pelotense em razão da condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerado pela pandemia causada pelo Covid-19.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica