LEI ORDINÁRIA nº 6.976, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6976
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3167
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica