DECRETO LEGISLATIVO nº 760, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
760
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica