LEI ORDINÁRIA nº 7.007, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7007
Ano
2022
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
3226
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica