RESOLUÇÃO nº 5, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3294
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada errata a esta Resolução (arquivo encontra-se em anexos da norma): Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 11/05/2022. Edição 3314.
Na publicação da Resolução n° 06 de 2022, na edição deste jornal 11/04/2022, onde constou: “RESOLUÇÃO N° 006/2022” Leia-se: “RESOLUÇÃO N° 005/2022” e “RESOLUÇÃO Nº 06” Leia-se: “RESOLUÇÃO Nº 05”
Na publicação da Resolução n° 06 de 2022, na edição deste jornal 11/04/2022, onde constou: “RESOLUÇÃO N° 006/2022” Leia-se: “RESOLUÇÃO N° 005/2022” e “RESOLUÇÃO Nº 06” Leia-se: “RESOLUÇÃO Nº 05”
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 30 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica