LEI ORDINÁRIA nº 5.661, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5661
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO BRASILEIROS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica