LEI ORDINÁRIA nº 5.632, de 11 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5632
Ano
2009
Data
11/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2009
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 20 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.195, de 20 de abril de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica